Indígenas e quilombolas fizeram uma manifestação nesta terça-feira (17) em um dos ramais que dá o ao canteiro de obras de um mineroduto, do grupo Norsk Hydro, no município do Acará, no nordeste do Pará.
Os manifestantes teriam tentado impedir a entrada de trabalhadores de uma empresa terceirizada, que faz a manutenção de um mineroduto que a pela região.
Indígenas e quilombolas alegam que 14 quilômetros do mineroduto am por dentro de terras deles e que as obras de manutenção na área incluem substituição do antigos tubos e instalação de transmissão para a operação, o que motivou o protesto.
A Polícia Militar reforçou a segurança na área. Pelo menos 12 viaturas foram deslocadas para o município. Segundo testemunhas, não foi registrado confronto na área.
O que a empresa Hydro diz em nota:
"A manutenção preventiva do mineroduto em Acará (PA) foi paralisada no dia 13 de setembro de 2024, após pessoas, que se identificaram como indígenas Turiwara e que informam viver aos arredores da Terra Indígena Turé-Mariquita, impedirem o o de funcionários da Mineração Paragominas (MPSA) às suas faixas de servidão situadas na região do Acará.
A MPSA obteve junto à Justiça decisão judicial que garante seu direito de o às suas faixas de servidão, assegurando o direito de realizar suas atividades de manutenção, essenciais à segurança e ao bom funcionamento dos seus ativos. No entanto, os bloqueios ilegais impedem tais atividades de manutenção de extrema importância.
A empresa ressalta que suas faixas de servidão do mineroduto e linha de transmissão não am pelo território indígena Turiwara, tampouco estão em zona de influência, conforme a legislação vigente. Além disso, o bloqueio foi realizado em via de livre trânsito ao público, cujo o é garantido a todos.
A empresa respeita os direitos das comunidades e busca sempre manter um diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região. Esses princípios fazem parte dos valores fundamentais que norteiam a companhia. A MPSA, no entanto, não compactua com atos violentos que colocam em risco a segurança da comunidade, de seus empregados e contratados.
O mineroduto e a linha de transmissão são devidamente licenciados pelas autoridades competentes e suas respectivas atividades de manutenção obrigatórias à garantia do bom funcionamento e segurança do empreendimento, sendo certo que a SEMAS realiza constantes vistorias nas atividades desenvolvidas. Não existem terras indígenas reconhecidas e legalmente definidas dentro da área de influência direta da linha de transmissão e do mineroduto.
A empresa reafirma seu compromisso com o respeito e o diálogo contínuo com as comunidades no entorno de seus empreendimentos, além de seu foco no desenvolvimento sustentável da região e no bem-estar de todos os envolvidos. A companhia continua dedicada a conduzir suas ações de maneira transparente e em conformidade com as normas ambientais e legais vigentes".
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/09/17/comunidades-tradicionais-protestam-contra-instalacao-de-mineroduto-no-para.ghtml
PIB:Sudeste do Pará
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- TI Turé-Mariquita
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